Direito Agrário

30/01/2018 (09h01) - Atualizada em 30/01/2018 (09h01)

Estado prevê a regularização de quase três mil títulos de terra


O governador Wellington Dias esteve em Brasília,  nesta segunda-feira (29), onde tratou sobre a regularização fundiária de áreas do estado com representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a interface do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A previsão é de que quase três mil novas propriedades sejam regularizadas no Piaui.



“O objetivo é a política do estado de regularização da propriedade. Nós estamos trabalhando georeferenciamento e num contrato com o Banco Mundial nós queremos entregar o título de posse para 2.700 pequenos proprietários. Nós vamos trabalhar com o Incra outra leva de regularização fundiária. Temos ainda a Lei da Terra que permite a regularização para quem adquiriu uma terra ou virou posseiro de uma terra do Estado e o Estado coloca agora uma oportunidade dessa lei para a regularização”, informou o governador.



A audiência contou com a participação do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), representado pelo presidente Herbert Buenos Aires e pelo técnico do instituto, Josemar Borges. O governo acredita que a política de regulamentação fundiária resulta na regularização jurídica necessária para a ampliação da capacidade de investimento para pequenos, médios e grandes proprietários.



Fonte: Ascom