Direito Agrário

01/12/2013 (14h12) - Atualizada em 26/12/2013 (16h12)

Trabalhadoras rurais terão acesso a documentos

Um mutirão do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural será iniciado, nesta segunda-feira (1º), no Território do Desenvolvimento Vale do Rio Canindé. As atividades começarão pela cidade de Oeiras, sendo que ao todo serão atendidos 18 municípios. Em cada um deles, o mutirão será realizado durante um dia. Foi o que informou o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Piauí, Adalberto Pereira.


No Expresso Cidadã, as trabalhadoras rurais terão acesso a documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e Certidão de Nascimento. Atendimentos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) também serão feitos no Expresso Cidadã, onde as trabalhadoras rurais poderão agendar aposentadoria, auxílio maternidade e também fazer inscrições como beneficiárias do INSS. As mulheres receberão a documentação na hora, considerando que no Expresso Cidadão tem serviço de Internet.


Palestras também serão realizadas pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PI) e Banco do Nordeste sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).


Na primeira etapa desse mutirão a ser realizado no Território Vale do Rio Canindé serão atendidos os municípios de Oeiras, Santa Rosa, Cajazeiras, Tanque do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, Colônia do Piauí, Wall Ferraz e Santa Cruz do Piauí. Depois acontecerá outra etapa do mutirão em mais nove municípios, iniciando por Bela Vista do Piauí, dia 22 de junho.


Esse trabalho é coordenado pela Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PI), Emater, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Coordenadoria de Direitos Humanos, Banco do Nordeste e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Piauí (Fetag).


Fonte: Ccom